Assisti hoje, no jornal matutino
da tv, uma cena que me espantou: um grupo alentado de índios invadiu a
Prefeitura de Santa Luzia do Pará, entrou pelo gabinete do Prefeito,
arrancando-o da mesa aos safanões, jogando-o contra a parede e ameaçando-o com arcos
retesados e bicos de flecha a centímetros de seu corpo. Logo imaginei que se
tratava de mais uma questão ligada ao centenário problema ligado às terras
indígenas. Qual não foi minha surpresa ao ser informado de que os silvícolas
ali estavam para protestar contra o afastamento do antigo Prefeito, por decisão
da Câmara Municipal, empossando seu Presidente, em substituição. O Prefeito
afastado pertence ao PT, que tem o apoio dos “povos da floresta”. Isso mexe com
tantos fatos e ideias, que comportariam um livro inteiro, bem mais que um
artigo. Tentando resumir, a questão indígena, no Brasil, tem sido resolvida ao
sabor dos ventos. Retirou-se a responsabilidade jurídica, dando-lhes uma
posição híbrida de relativamente incapazes mas esqueceram que isto também os
torna relativamente capazes. Entregar esse problema aos desejos de governos
ditos de esquerda significa romantiza-lo. Me parece muito pouco viável, em
estrutura sócio-econômica absolutamente capitalista, tratar os índios como cidadãos intocáveis e acima do mercado.
Manter sua proteção como se fossem menores de idade, erige a figura do
Estado-Babá a qual, aliás, já proliferam nas diversas “Bolsas” que se dá à
plebe. Sempre a humanidade transitou com muita dificuldade ao examinar suas
questões fundamentais, de maneira enviesada, de banda. Com algumas exceções, os
países do Novo Mundo, África, Oceania e parte da Ásia foram colonizados pelos Europeus
e optaram por duas saídas, entre duas viáveis: puxar os índios para formas
protegidas de economias de mercado ou foram substituindo a cultura e os
princípios coloniais, aos poucos ou abruptamente, como no Haiti, pelo comando
dos detentores originais do domínio dobre a nação. No primeiro grupo
encontram-se, por exemplo, Canadá, México, Estados Unidos e Austrália que
abertamente segregaram suas populações indígenas e tutelaram sua sobrevivência,
ora com evidente vantagem, ora largando-as a seus próprios destinos. No segundo
grupo estão os países da América Central, a Bolívia e, mesmo politicamente sob
o jugo de elites mas compondo maiorias populacionais étnicas, o Peru, o Equador
e o Paraguai. Deixado de lado de propósito, o Brasil sempre tratou a questão
indígena de forma capenga. No litoral dizimou ou aculturou desde cedo,
importantes nações como os Gês, Tapuias e Aimorés. Contudo, ao interiorizar o
progresso, pela ação das Entradas, Bandeiras e do Mal. Rondon e seus
seguidores, culminou por invadir grandes territórios indígenas, carreando um
simulacro civilizatório mais representado por elementos alienígenas como as
doenças e endemias até então desconhecidas e que mataram enormes contingentes dessas
populações. O próprio nome da Autarquia que originou as políticas indigenistas,
no Brasil, explica o problema: Serviço de PROTEÇÃO ao Índio. Enquanto eles eram
constitucionalmente transformados em bebês, esqueceram que manter crianças
sadias, bem escolarizadas e alimentadas custa caro e o descaso veio se
chegando. Ao perceberem que estavam sob a égide de um perigoso hibridismo, os
índios passaram a desenvolver a esperteza de seus colonizadores, tentando tirar
vantagem de sua condição jurídica de tutelados ao mesmo tempo em que
desenvolveram importantes aspectos capitalistas e de mercado em seus
territórios, como os pedágios, o extrativismo mineral, a abertura para neo-colonizadores
muito bem equipados (como as Missões cristãs) e outras medidas de seus
evidentes interesses. Em outras palavras, começaram a fazer uso comercial de
suas figuras exóticas enquanto deixavam-se explorar por bem azeitadas máquinas
de madeireiros, garimpeiros e até políticos interesseiros. Os militares, com
suas políticas ufanistas tipo “Brasil ame-o ou deixe-o”, incentivaram a
exploração sistemática e extrativista da Amazônia (Jari, Transamazônica,
agrovilas e outras besteiras da espécie) mas permitiram a criação de
verdadeiras nações, assim mesmo denominadas, como a imensa Reserva Yanomami,
uma Holanda encravada no Brasil, onde não é permitida a entrada de brasileiros
não índios, exceto com a permissão das autoridades locais. Impressionante como se
comenta tudo a respeito da questão indígena mas NADA se fala ou ouve acerca
dessa Reserva. Inclusive chegou a povoar a net o boato (ou fato?) de que os
Yanomamis pleiteariam sua independência junto à ONU, baseados nos conceitos de
direito internacional sobre os significados de nação e soberania dos povos.
Existem, na verdade, muitos aspectos não muito bem explicados no trato dessa
questão, contudo, me parece claro que não é possível seguir uma política
indigenista a cada governo ou orientação política dominante no país. Evidente
que deixar os índios à sua própria sorte em uma economia de mercado como a
nossa, é comprovada prática de genocídio. Efetivar políticas públicas eficazes,
para o setor e que pareceria ser uma solução inteligente, termina na anemia de
verbas, notadamente escorridas no grande ralo da corrupção como também na
incapacidade de nossos governos em planejar para um futuro superior a quinze
minutos. Romanticamente retornar o caminho para o domínio indígena não é viável
pela presença de pouca população remanescente; além disso o exemplo boliviano
tende a não ser o melhor a ser seguido. Usar a hipocrisia atual de criar cotas
para indígenas, iguala a questão por cima, em um patamar que certamente eles só
alcançarão daqui a cinco gerações. Parece certo que não se pode cobrar, de mim
ou de você, um débito histórico que é rolado e enrolado a mais de cinco
séculos. Tampouco tende a ser civilizado assistir a índios invadir uma
Prefeitura de interior a quase matar o Prefeito. Ainda que haja razões práticas
pendentes e que, em princípio justifiquem essa atitude, os índios não podem ser
incapazes de sofrer perdas e plenamente capazes para auferir ganhos. Inclusive
no fato mencionado, a aproximação da PM ante a agressão foi bem diferente da
saraivada de balas que matou sete meliantes em São Paulo e causou a carnificina
atual que se busca varrer para baixo do tapete. É muito difícil, mas há que
escolher uma política indigenista responsável e não paternalista e seguir com
ela, alterando a rota conforme a realidade exija, com objetivos claros e metas
quantificadas no tempo. É isto ou
teremos que conviver com índios, daqui a pouco, invadindo prédios públicos e
privados, matando gente e ficando por isso mesmo. Duro é conviver com enormes
terras produtíveis “retornadas” a seus domínios enquanto o Brasil, na Europa,
pousa de salvador da pátria. Que pátria, cara pálida? Ou assumimos nosso
capitalismo ou permaneceremos no limbo de um socialismo inexistente, na
prática, onde índios, sem-terra, sem-teto e quejandos, estão se transformado em
cidadãos de uma classe superior, acima do bem e do mal. Simples assim!
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