Ah os grandes tiros no pé. Na
verdade ninguém escapa, ao longo do tempo de uma vida, de dar inúmeros tiros no
próprio pé. É uma verdadeira instituição e não só atinge o Brasil e os
brasileiros. Estamos terminando de assistir a um dos maiores eventos de tiros
no pé de nossa história, recente ou remota. O Mensalão, neologismo perenemente
incorporado ao nosso idioma e certamente consagrado na próxima edição de todos
os dicionários, é um disparo de bazuca bem no meio do que popularmente
conhecemos como “peito do pé”. Em todos os parlamentos sérios de países que
adotaram a moderna democracia, viceja o princípio da inviolabilidade dos
mandatos, pelas opiniões e decisões dos parlamentares, livres que ficam, no
exercício de seu metier, para expressar-se e opinar sem que tal se configure
delito penalmente punível. Já no Senado romano, ainda que sob o Poder do
Imperador, os senadores (como
instituição herdada da República) eram, de certa forma, protegidos de punição
por suas opiniões, sendo fato histórico que todos os Imperadores que usaram o
comando para a prática de diatribes de toda a ordem, como Nero e Calígula, caíram
em desgraça quando pisaram no calo do Senado que teve o apoio do exército para
se ver livre deles. A própria Carta Magna de 1215, no reinado de João Sem
Terra, irmão mais novo de Ricardo Coração-de-Leão, na Grã-Bretanha, já previa
controle dos atos do Monarca, em casos de criação de novas despesas públicas e
proteção aos Barões, Conselheiros do Reino, acerca de sua manifestações e
controles. No Brasil, em que pese o absolutismo imanente a nosso primeiro
Imperador, ainda assim, por pressão das elites, ele criou um Poder Moderador e
o viu crescer a ponto de pegar o chapéu e voltar pra colocar a Coroa de
Portugal, deixando um garoto pra nos comandar. Na própria Primeira República,
os militares praticavam uma ditadura disfarçada, sob certo controle do Senado e
depois da Câmara. Com tantos balanços e idas e vindas, pareceu claro aos
constitucionalistas pós período Vargas, a necessidade de livrar os
parlamentares da submissão aos delitos de opinião. Durante a ditadura, com seus
simulacros constitucionais de 1967 e 1969, os Senadores e Deputados passaram a
exercer uma espécie de pacto de esperteza política: vocês mandam em tudo mas
deixam para nós um território livre para nossas práticas criminosas. Exatamente
aí surgiu o malfadado instituto do foro privilegiado que foi sendo alargado,
como o escancaro que certas religiões fazem dos portais do Paraíso, até
proteger e acobertar os parlamentares na prática de delitos de toda a ordem.
Bate a carteira do vizinho? Foro privilegiado! Enfia o pé na jaca com a garota
de 10 anos vinda do interior e que mora na sua casa como mucama? Foro
privilegiado! Punga o país em verbas públicas? Foro privilegiado! Cria, põe em
funcionamento e opera o maior esquema flagrado de desvio de dessas verbas para
a compra do apoio parlamentar e formar uma sólida base aliada? Foro
privilegiado! E aí é que a coisa pegou. Ao perceberem que seriam julgados pelo
Supremo Tribunal Federal, em caráter final e irrecorrível, que abre suas sessões
para todas as mídias, inclusive descarnando debates como o que presenciamos, é
que todos perceberam o rombo nos próprios pés. Foi um corre-corre de longos
meses com pedidos de separação de réus para serem julgados em instâncias
inferiores onde, pelos menos eles creem, seria mais fácil descer uma cortina de
impunidade, comprar juízos singulares ou mesmo tentar adquirir as benesses da
peita, do suborno ou da influência, em Tribunais de competência inferior. O
desespero para desmembrar o Processo certamente não foi acompanhado pelos
leigos e, no fundo, quando a nossa Suprema Corte decidiu mostrar ao povo
brasileiro que, NESTE PAÍS, existe efetiva separação de poderes, aí já era
muito tarde e o pé fora amputado por ser atingido por gangrena gasosa,
provocada pelos tiros de escopeta 12 mm com cano duplo e serrado. Quanto
desespero e ranger de dentes; quanto arrependimento. “Eu não sou mais
parlamentar, agora tenho o DIREITO de NÃO TER mais foro privilegiado”. Esse foi
o brado retumbante da caterva mafiosa. Felizmente esqueceram que existe um
princípio universal de direito que afirma “A ninguém é dado alegar em Juízo a
própria torpeza”. Algo do tipo demandar perante um tribunal para cobrar o
dinheiro do pagamento não feito, proveniente da venda de uma partida de
cocaína, da colombiana pura! Sempre terá o dia em que a casa cai, tudo
desmorona. No mundo do crime, seja pecadilho ou pecadão, eles se dão bem, se
dão bem, se dão bem até que a polícia entra na casa gritando: “Perdeu,
malandro, perdeu!” Tivesse o princípio do foro privilegiado sido usado, desde o
início, para os fins reais para os quais foi criado, e decerto não teríamos
assistido a provável máscara de espanto desses bandidos travestidos em
salvadores da pátria e palmatórias do mundo, acordando no meio da noite, cutucando
as costelas das esposas (ou maridos), suados até os ossos, trêmulos, olhos
esbugalhados e berrando: “Fulana(o), chame, chame, chame...o ladrão, chame o
ladrão!”. Che Guevara deve tá rodando mais que ventilador de teto, dentro de
seu caixão fechado com martelo......e foice! Simples assim!
Ehehehehehe, me caguei de rir com esse final!
ResponderExcluirSobre o assunto, já conversamos bastante a respeito...